DA PRESCRIÇÃO À PRÁTICA CURRICULAR: HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA EM UMA ESCOLA DE BREVES/PA
Resumo
Este estudo examina a presença das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas nos documentos curriculares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Estevão Gomes, em Breves no Pará. O recorte acompanha as mudanças ocorridas entre o Projeto Político-Pedagógico de 2014, ainda orientado pelos Proposta Curricular Nacional, e a reformulação curricular concluída em 2026, já sob influência da Base Nacional Curricular Comum. A pesquisa segue uma abordagem qualitativa, bibliográfica e documental e retoma resultados de um estudo realizado em 2017–2018 para observar permanências, avanços e novas ausências no currículo escolar. A análise mostra que os conteúdos étnico-raciais passaram a ocupar espaço mais amplo em componentes como História, Arte, Geografia, Estudos Amazônicos e Ensino Religioso. Essa presença, porém, não ocorre com a mesma intensidade em todas as áreas. Enquanto algumas propostas reconhecem de forma mais direta povos, territórios, saberes, memórias e resistências, outras permanecem apoiadas em formulações mais genéricas. Os resultados indicam que houve avanço curricular, mas também revelam que a efetivação dessas mudanças depende de práticas pedagógicas contínuas, contextualizadas, interculturais, antirracistas e decoloniais.
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