O DIREITO À CIDADE É UM DIREITO DE TODOS? REFLEXÕES ACERCA DA MARGINALIZAÇÃO URBANA PRESENTE NA GRAPHIC NOVEL ENCRUZILHADA, DE MARCELO D’SALETE. - Ellen Oliveira da Cruz, Vitória (Anais da Semana de Licenciatura, 2024)
De acordo com o 5⁰ artigo da Constituição Federal Brasileira de 1988, todos cidadãos são iguais perante a lei e possuem direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Outro direito que deveria ser intrínseco aos indivíduos de uma organização social, porém pouco discutido e compreendido, é o direito à Cidade que, segundo Henri Lefebvre (2001), é uma forma superior de todos os direitos. Todavia, o modelo de sistema capitalista, eurocêntrico e, por consequência, racista, dificulta a totalidade desse acesso e segrega indivíduos específicos fazendo com que o direito à Cidade, e tudo o que o engloba, esteja ao alcance de poucos. Sendo assim, este artigo pretende propor reflexões em torno do que se entende como o direito à Cidade – termo desenvolvido primeiramente pelo filósofo Henri Lefebvre – e discutir sobre a segregação e marginalização da população negra, latentes nas grandes metrópoles. Para contribuir com as reflexões teóricas, a Graphic Novel Encruzilhada (2016), do quadrinista brasileiro Marcelo D’Salete, será utilizada para demonstrar como a marginalização, a exclusão e a violência física e verbal que sofre o indivíduo negro na Cidade moderna, é reflexo de um passado colonial não superado.