Militarização de escolas públicas no Brasil: Revisão Bibliográfica
Palavras-chave:
Educação, Militarização da educação, Escola pública, Escola militarizada, Escola cívico-militarResumo
Mesmo contrariando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Constituição de 1989, a militarização de escolas públicas no Brasil tem sido implementada por diversas unidades federativas desde 1990 e por dezenas de municípios desde 2018. Especificidades a parte, tal política consiste na terceirização da gestão escolar pública para um corpo militar ou para instituições privadas dirigidas por militares (SANTOS et. al., 2022). Além da militarização via implementação direta dos executivos estaduais e municipais, entre 2019 e 2022, o governo federal lançou um programa de incentivo à militarização de escolas (REIS et. al., 2019). Tendo isto em vista e considerando revisão bibliográfica que catalogou pesquisas publicadas entre 1990 e 2017, este trabalho cataloga e analisa as pesquisas acadêmico-científicas publicadas entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022, disponíveis em bancos de dado de acesso público sobre a temática militarização da educação.
