História da Alfabetização no Brasil: retrocessos da atual PNA e programa “Tempo de aprender” (MEC/Sealf/2020)

Resumo

O presente estudo tratou da Política Nacional de Alfabetização (BRASIL,2019) e do Programa Tempo de Aprender (SEALF/MEC/2020), ambos idealizados pela recém criada Sealf (Secretaria de Alfabetização) vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A PNA (BRASIL,2019) e o programa Tempo de Aprender (SEALF/MEC/2020) têm por objetivo cumprir a meta número 5 do Plano Nacional de Educação (2014-2024), a qual visa alfabetizar todas as crianças, no
máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental. O presente projeto possibilitou uma análise histórica do processo de alfabetização para aprofundar sobre os distanciamentos desta PNA com a proposta do Letramento, que, inclusive comparecem na atual BNCC (Base Nacional Comum Curricular).