MULHERES ENCARCERADAS E RELAÇÕES DE GÊNERO: UM ESTUDO SOCIOLÓGICO ACERCA DO INDIVÍDUO E DA SOCIEDADE NA PFDF
Palavras-chave:
Encarceradas, Gênero, Mulheres, Relações, PenitenciáriaResumo
Este trabalho teve como objetivo inicial investigar o perfil socioeconômico e o processo de entrada na criminalidade de mulheres custodiadas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal — PFDF (Colmeia), analisando o impacto das relações de gênero, da afetividade e do relacionamento com figuras masculinas na conduta delitiva. Diante do aumento acelerado do encarceramento feminino no Brasil, a pesquisa justificou-se pela urgência de compreender as especificidades locais e as motivações sociais que levam mulheres ao sistema prisional. No entanto, em decorrência de entraves burocráticos, da acentuada morosidade do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em emitir as autorizações necessárias e da ausência de resposta da gestão penitenciária, a submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) foi inviabilizada no prazo estipulado pela Iniciação Científica. Como metodologia alternativa para garantir a continuidade acadêmica, o estudo foi redefinido para uma revisão bibliográfica sistemática e aprofundada sobre a criminalidade feminina, articulando dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) com referenciais teóricos da sociologia e da criminologia feminista. Os resultados teóricos obtidos demonstraram que a expansão da população carcerária feminina brasileira está fortemente vinculada ao tráfico de drogas, em que a maioria das mulheres desempenha papéis operacionais e subalternos para assegurar o sustento financeiro de seus núcleos familiares. Revelou-se, ainda, uma marcante seletividade penal que atinge predominantemente mulheres jovens e negras, bem como a ocorrência de uma dupla punição, que combina a sanção estatal com a reprovação moral pelo descumprimento dos papéis sociais tradicionais de gênero. Além disso, a literatura aponta o severo abandono afetivo e familiar sofrido pelas detentas durante o cumprimento da pena, somado às carências estruturais das instituições prisionais brasileiras, inadequadas às necessidades específicas de higiene, saúde e maternidade. Conclui-se que é fundamental compreender a influência das relações de gênero e do dinamismo afetivo sem reduzir a mulher à posição de vítima passiva, evidenciando a necessidade de diagnósticos locais e de políticas públicas voltadas à reintegração social e à prevenção do delito.
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