CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NA TESSITURA DA LEGISLAÇÃO DA LDB/96

Resumo

Este trabalho tem como objetivo geral analisar como concepções diferentes sobre a educação de qualidade são discorridas na redação da LDB/96. A relevância científica sobre esta pesquisa dá-se em virtude das inconsistências para conceber tal qualidade educacional, o que pode influenciar nas políticas públicas educacionais. Para isso, como metodologia de pesquisa, pautou-se na pesquisa de abordagem qualitativa e como método a partir da pesquisa bibliográfica documental. No que tange aos resultados, verificou-se que não há explicitamente nenhuma concepção sobre a educação de qualidade manifestada na tessitura da legislação da LDB/96. Por fim, a concepção que abarca a educação estritamente relacionada ao modelo de sociedade foi menos mencionada. No entanto, em virtude do caráter polissêmico, faz-se necessário prosseguimento em futuras pesquisas a fim de analisar as percepções sobre o que está em voga – a educação de qualidade no Brasil.