A ACUMULAÇÃO POR DESPOSSESSÃO SEGUNDO DAVID HARVEY: CONCEITOS, PROCESSOS E EXEMPLOS

Resumo

O pensamento de David Harvey vem adquirindo grande relevância nas últimas décadas. Discutir sua obra torna-se, pois, um campo de pesquisa em aberto e relevante, tendo em vista a ressonância que suas ideias tem no âmbito acadêmico e político contemporâneos. Como sua obra é ampla e numerosa, compreendendo mais de duas dezenas de livros e mais de uma centena de artigos, restringimos nosso objeto de investigação ao conceito de acumulação por despossessão, também traduzido no Brasil por acumulação via espoliação. Pretendeu-se responder à seguinte problemática: o que é, para David Harvey, a acumulação por despossessão? Quais são os processos que a caracterizam? Quais são as consequências sociais e políticas da acumulação por despossessão? Quais exemplos, no Brasil e no mundo, podem ser caracterizados como sendo acumulação por despossessão? Para tanto, colocou-se como objetivo geral da pesquisa: discutir o conceito de acumulação por despossessão tal como desenvolvido por David Harvey. Para alcançar tal meta, estabeleceu-se os seguintes objetivos específicos: analisar os processos econômicos, sociais, políticos, militares, jurídicos que caracterizam a acumulação por despossessão; identificar as consequências sociais e políticas derivadas dos processos de acumulação por despossessão; listar, no Brasil e no mundo, exemplos que se configurem como acumulação por despossessão. O estudo foi feito com base em alguns capítulos selecionados de O Novo Imperialismo, Neoliberalismo: História e Implicações e Os Sentidos do Mundo. Além disto, também foram analisadas algumas entrevistas selecionadas, onde tal tema é abordado. Fois possível, analisando-se alguns momentos da obra de Harvey, compreender o que ele define por acumulação por despossessão. Esta caracteriza-se por reproduzir e atualizar mecanismos de exploração que marcaram o que Karl Marx denominou de “acumulação primitiva de capital”. Só que, para Harvey, diferentemente de Marx, estes métodos de espoliação não estão somente na origem do modo de produção capitalista, mas sim, internalizados e atualizados no capitalismo contemporâneo. Também, diferentemente do que pensava Rosa Luxemburg, estes métodos não estão presentes somente na periferia do capitalismo, mas também nos países de capitalismo central ou desenvolvidos. Harvey cita alguns processos que o caracterizam: expropriação de terras, privatização, mercadificação, servidão por dívidas etc. Foi possível identificar tais processos analisando-se, mesmo que brevemente, alguns exemplos: expropriação de terras indígenas e quilombolas no Brasil em favor do chamado agronegócio, bem o violento processo de expropriação, via capital financeiro, ocorrido com a crise imobiliária iniciado nos EUA em 2008.