AVALIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO E RESÍDUOS SÓLIDOS – DO MUNICÍPIO DE TRINDADE (GO) À LUZ DA POLÍTICA FEDERAL DE SANEAMENTO

Resumo

É de amplo conhecimento que o saneamento básico é necessário para a garantia da saúde pública da população, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. As políticas de saneamento têm como princípiosfundamentais a universalidade e a integralidade dos serviços essenciais. O presente estudo visou a avaliar, de forma holística e à luz da universalização, o sistema de esgotamento sanitário (SES) e os serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos do município de Trindade, Goiás. Tal avaliação foi elaborada por meio da metodologia descrita no Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), das metas visadas pela política federal de saneamento básico (leis No 11.445/2007 e No 14.026/2020), e dos indicadores do sistema nacional de informações de saneamento básico (SINISA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, foram considerados documentos oficiais e contratos de prestação de serviços correlatos. Os resultados indicaram uma deficiência no planejamento do saneamento básico no município de Trindade. O Plano Municipal de Saneamento Básico data de 2008 e necessita ser atualizado, sobretudo de forma integrada com outras políticas públicas.