Leitura sobre Direitos Humanos
Palavras-chave:
direitos humanos, filosofia, decolonialidade, amefricanidade, lutas sociaisResumo
A pesquisa “Leituras sobre Direitos Humanos”, desenvolvida no Instituto Federal de Goiás, Câmpus Senador Canedo, teve como objetivo compreender os Direitos Humanos a partir de uma perspectiva decolonial e amefricana, tomando como eixo de estudo o texto de Thula Pires (2020). A investigação concentrou-se na problematização da concepção universalizante dos Direitos Humanos e das relações de poder que atravessam sua construção histórica e jurídica, especialmente no contexto latino-americano. A partir da leitura e discussão do texto de Pires, foram analisadas as formas pelas quais a colonialidade do ser, do saber e do poder contribui para a exclusão de determinados sujeitos, saberes, corpos e experiências. Nesse percurso, a concepção de “Amefricanidade”, desenvolvida por Lélia Gonzalez e mobilizada por Pires, possibilitou deslocar o eixo da discussão para as experiências e resistências dos povos afrodescendentes na “Améfrica Ladina”, enquanto o conceito de “pretuguês” foi compreendido como expressão política e cultural de resistência. O estudo também estabeleceu diálogos com autores e conceitos relacionados à construção de perspectivas contra-hegemônicas dos Direitos Humanos, permitindo compreendê-los não como um conjunto estático de normas universais, mas como um campo de disputas, construções culturais e processos de resistência. Como forma de sistematização e socialização dos conhecimentos produzidos, o grupo apresentou o trabalho “Direitos Humanos Afrocentrados” no VIII Seminário NUPEFIL, em Goiânia, relacionando a discussão sobre colonialidade e racismo estrutural às questões do viver contemporâneo. Também foi realizada, durante a III Semana de Literatura do Câmpus Senador Canedo, a oficina “Veredas em Cena”, baseada em uma cena de julgamento de Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. A atividade utilizou o teatro improvisado e rodas de conversa para provocar os participantes a refletirem sobre justiça e Direitos Humanos a partir da construção coletiva de diferentes desfechos para a situação apresentada. Os resultados da pesquisa indicam que a perspectiva amefricana contribui para questionar a suposta neutralidade e universalidade dos Direitos Humanos e para reconhecer as experiências de grupos historicamente subalternizados como produtoras de conhecimento e de formas de resistência. Conclui-se que a abordagem desenvolvida por Thula Pires possibilitou uma compreensão dos Direitos Humanos como instrumento de resistência às formas de opressão e como campo aberto de disputa intercultural, ressaltando a importância de perspectivas afrocentradas para o enfrentamento do racismo estrutural e para a construção de justiça social.
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