ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E EQUADOR: NOVAS PERSPECTIVAS PARA (RE)PENSAR A RELAÇÃO DO SER HUMANO COM A NATUREZA

Resumo

Em um contexto de crise ambiental, devemos buscar alternativas que permitam a convivência harmônica com a natureza e sua restauração. Diante disso, em 2008 foi promulgada uma nova constituição no Equador, que, apoiada em um preceito dos povos originários andinos - o Sumak Kawsay - assegura os direitos dos povos indígenas e a conservação do meio ambiente, dando ao último características de uma pessoa de direitos. Por outro lado, a Constituição Brasileira apresenta pouca relação com esse tema. Diante da emergência nas discussões da problemática ambiental, objetivou-se analisar as constituições federais do Equador e Brasil, indicando pontos de divergência e convergência entre os dois documentos, e apresentar contribuições do paradigma andino em uma abordagem que se apoia na contribuição dos povos originários e busca a promoção da educação ambiental crítica. Trata-se de uma pesquisa documental que se utiliza da Análise Textual Discursiva como técnica de análise dos documentos. São discutidas quatro categorias a partir dos documentos: definição de bem-estar; definição de meio ambiente; preservação e conservação da natureza; direitos dos povos originários. A constituição do Equador mostra-se importante para discussões relacionadas à proteção, conservação e preservação da natureza, além de trazer novas perspectivas à educação ambiental crítica.