A LEI Nº 10.639 DE 2003 E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ENSINO DE DANÇA

Resumo

O objetivo geral de nossa pesquisa foi compreender as possibilidades e obstáculos enfrentados por docentes de Dança para cumprir a lei nº 10639 de 2003 e ofertar aos e às alunas uma educação antirracista. Justificamos que o estudo tem relevância social diante do racismo presente na estrutura, cultura e instituições brasileiras (Nascimento, 2009; Cavalleiro, 2012; Carneiro, 2020). Buscamos, do ponto vista acadêmico, ajudar a preencher uma lacuna, já apontada por pesquisadores e pesquisadoras como Laurentino e Oliveira (2020), Cardilo (2021) e Cabral e Santos (2023) acerca da importância do recorte étnico-racial no ensino de Dança. Em específico o estudo buscou: a) Identificar as produções acadêmicas sobre racismo, antirracismo e o cumprimento da lei 10.639 no ensino de Dança; b) Analisar, por meio de pesquisa bibliográfica, as experiências antirracistas exitosas no ensino de Dança; e c) Entender os principais obstáculos vividos pelos e pelas docentes para cumprir a lei 10.639 no ensino de Dança. Metodologicamente o estudo teve caráter bibliográfico, com levamento nos repositórios da Capes, Ibict e google acadêmico. O referencial teórico da investigação foi amparado por autores e autoras dos estudos étnico-raciais, tais como Gomes (2021), Cavalleiro (2012), Oliveira (2021), Stuart Hall (1980), Kilomba (2019). Como resultados, encontramos 12 pesquisas sobre o assunto (de 2011 a 2024) e percebemos que as práticas docentes exitosas com a dança antirracista foram com: oficinas de samba de roda, tambor de crioula, dança afro-brasileira cênica, hip hop, capoeira, maculelê, samba chula, paparutas, rodas de debate e projetos de conscientização. Tais ações fortaleceram identidades negras, valorizaram culturas afro-brasileiras e enfrentaram o racismo. Sobre os desafios, os estudos destacam a falta de infraestrutura e materiais afrocentrados, o tempo
pedagógico reduzido, além da formação docente insuficiente, que gera insegurança nos e nas professoras das escolas. Há também resistência da comunidade escolar, com preconceitos e racismo religioso diante de tais propostas, bem como a marginalização da dança frente a outras artes, muitas vezes restrita a datas comemorativas. Concluímos que é possível sim construirmos uma educação antirracista mediada pela Dança, mas essa construção ainda esbarra em entraves estruturais e pedagógicos, bem como a própria fragilidade do lugar da área na escola. Mudar o currículo para termos dança antirracista na escola exige investimento em formação para os professores e as professoras, apoio da gestão e de políticas públicas, oferta de materiais pedagógicos, mobilização e luta pela valorização da Dança dentro das escolas.