DESAFIOS E AVANÇOS NA GESTÃO DAS OUTORGAS DE USO DA ÁGUA EM GOIÁS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SIRHGO

Autores

  • Maria Eduarda Rezende Manzoli ifg@ifg.edu.br
    Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Câmpus Goiânia
  • Antônio Paqualetto ifg@ifg.edu.br
    Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Câmpus Goiânia

Palavras-chave:

recursos hídricos, gestão hídrica, irrigação, planejamento ambiental

Resumo

A gestão dos recursos hídricos constitui um desafio estratégico diante do crescimento das demandas associadas ao abastecimento humano, às atividades agropecuárias, industriais e demais usos da água. Nesse contexto, a outorga de direito de uso e os registros de regularização constituem instrumentos relevantes para o controle e governança dos recursos hídricos, enquanto sistemas de informação podem ampliar a capacidade de análise e tomada de decisão. Este trabalho teve como objetivo analisar a gestão dos usos regularizados da água no estado de Goiás, com base nos dados do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Goiás (SIRHGO), buscando caracterizar as principais modalidades de interferência, finalidades de uso, formas de regularização, distribuição espacial e vazões associadas no período de 2004 a 2026. A pesquisa possui natureza aplicada, abordagem qualitativa e quantitativa e caráter exploratório-descritivo, sendo desenvolvida a partir de revisão bibliográfica, levantamento documental e análise de dados secundários. Os resultados demonstraram que, dos 47.857 registros analisados, 55,80% correspondiam a captações subterrâneas e 25,19% a barramentos, evidenciando a predominância das águas subterrâneas e das estruturas de reservação entre as interferências regularizadas. Quanto às finalidades de uso, destacaram-se o consumo humano, com 31,31% dos registros, a dessedentação animal, com 26,77%, e a irrigação, com 10,86%. Em relação à modalidade de regularização, 73,03% dos registros correspondiam a uso insignificante e 26,97% a outorgas. A distribuição espacial indicou concentração das autorizações em municípios de maior dinamismo econômico e populacional, com destaque para Goiânia, Aparecida de Goiânia, Rio Verde, Senador Canedo e Cristalina, enquanto a bacia do Rio Meia Ponte concentrou 11.506 autorizações, aproximadamente 24% do total estadual. A análise das vazões evidenciou diferença entre a frequência dos registros e a magnitude da demanda hídrica: a irrigação apresentou vazão média de 59,37 L s⁻¹ por registro e acumulou aproximadamente 263,7 mil L s⁻¹ de vazão autorizada, enquanto o consumo humano, apesar de representar a finalidade mais frequente, apresentou vazão média de apenas 0,33 L s⁻¹. A categoria Agricultura Irrigada (Plena) apresentou vazão média de 62,92 L s⁻¹, reforçando a relevância dos usos agrícolas para a pressão quantitativa sobre os recursos hídricos. Os resultados também evidenciam a relevância do SIRHGO para a sistematização das informações e para o aprimoramento do planejamento, monitoramento e gestão dos recursos hídricos em Goiás, enfatizando a necessidade de controle especialmente no que tange à agricultura, que dispara como fator relevante na gestão das águas.

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Publicado

2026-11-18

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Como Citar

MANZOLI, Maria Eduarda Rezende; PAQUALETTO, Antônio. DESAFIOS E AVANÇOS NA GESTÃO DAS OUTORGAS DE USO DA ÁGUA EM GOIÁS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SIRHGO. Anais do Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica do IFG, [S. l.], v. 19, n. 1, 2026. Disponível em: https://periodicos.ifg.edu.br/sicti/article/view/3711. Acesso em: 20 nov. 2026.