A PERMANÊNCIA E O ÊXITO ESTUDANTIL NOS PLANOS DE PERMANÊNCIA DA REDE FEDERAL: VALORES, REPRESENTAÇÕES E PROBLEMAS
Palavras-chave:
Permanência, Análise de Políticas Públicas, Institutos Federais, Contexto IdeacionalResumo
A preocupação com a permanência e o êxito de estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) tem sido uma constante desde a criação da rede em 2008, sendo o tema alvo de auditorias do Tribunal de Contas da União em 2012 e 2023. Uma das estratégias da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, foi a formulação da política de planos de permanência e êxito, a serem elaborados anualmente pelas instituições da rede. Constata-se, porém, que a evasão, a permanência e o êxito podem ser compreendidos de diferentes maneiras. Por sua vez, na análise de políticas públicas, é importante compreender as ideias, ou o contexto ideacional, sobre o problema público estudado. Essas ideias indicam como a instituição percebe e define o problema público, porque é importante pensar sobre isso, quais as relações causais, e quais são as indicações de soluções e cursos de ações. Diante disso, a presente pesquisa pretendeu analisar esses planos com vistas a identificar e relacionar valores, problemas, representações e objetivos vinculados à permanência e êxito de estudantes, com coleta de dados em documentos públicos e utilização de técnicas de análise de conteúdo. Para a coleta de dados foram acessados os planos de permanência e êxito disponibilizados nos sites oficiais das instituições da RFEPCT. Para a seleção dos documentos, como forma de garantir representatividade regional, escolheu-se aleatoriamente cinco planos, sendo um de cada região do país. Como técnica de análise de conteúdo, utilizou-se um processo de categorização por sumarização e, posteriormente, as categorias foram agrupadas em temas. Justifica-se a pesquisa diante da continuidade de altos índices de evasão, e diante da complexidade do tema. Como resultados, descobriu-se que existem incongruências entre os valores declarados e os problemas percebidos com relação à permanência e êxito. Entre os valores identificados destacam-se os valores públicos da inclusão, igualdade e direito à educação. No entanto, o conjunto de problemas vinculados à questão da permanência e do êxito enfoca a evasão e associa essas dificuldades à origem socioeconômica e educacional dos estudantes. Existem também, dificuldades em diferenciar a evasão da permanência, sendo a permanência entendida como a ausência da evasão, como um mesmo fenômeno de duas faces. Identificou-se também a disputa entre visões e objetivos mais pragmáticos e visões e objetivos mais substantivos sobre a permanência e êxito. Espera-se que os conhecimentos produzidos possam contribuir para o exame reflexivo e a construção de entendimentos sobre a questão da permanência e êxito na RFEPCT.
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