10 ANOS DA POLÍTICA DE PERMANÊNCIA E ÊXITO DA REDE FEDERAL: ELEMENTOS INICIAIS DE AVALIAÇÃO

Resumo

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal) foi criada em 2008, composta por 66 instituições multicampi, totalizando 659 unidades em todo o território nacional, agrupando os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Institutos Federais), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, os Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, as Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais, e o Colégio Pedro II. Em 2015 a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC) iniciou uma política de permanência de estudantes para a Rede Federal. Trata-se da elaboração e monitoramento dos Planos Estratégicos de Permanência e Êxito dos Estudantes, que devem ser revisados, no mínimo, anualmente, e seus resultados devem ser publicados no relatório anual de gestão institucional. A presente pesquisa teve como objetivo avaliar o processo dessa política durante os 10 anos de sua instauração. Justifica-se esta pesquisa diante das taxas de evasão e de eficiência acadêmica, abaixo das metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024, além da relevância do tema para o acesso equitativo à educação de qualidade, profissional e tecnológica com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional. Para tanto, foram coletados dados de documentos oficiais e públicos, disponíveis nas páginas eletrônicas oficiais das instituições da Rede Federal, com o intuito de analisar o processo de implementação dessa política, buscando-se responder ao seguinte questionamento: A política de Planos Estratégicos de Permanência e Êxito dos Estudantes está sendo executada de acordo com o esperado? Como resultado, descobriu-se que apenas 32% das instituições elaboraram pelo menos um plano ao longo dos últimos dez anos, que a elaboração se concentrou nos primeiros quatro anos de implementação, aglutinada entre os Institutos Federais, e que nenhuma instituição manteve atualização anual de seus planos. Ainda assim, o tema da permanência e êxito foi identificado em uma infinidade de notícias, eventos e iniciativas das instituições pesquisadas. Além disso, foram identificadas outras estruturas específicas de promoção da permanência e êxito, como por exemplo, uma Diretoria de Desenvolvimento Estudantil no CEFET-MG, e um Programa de Permanência e Êxito no IF Farroupilha. Concluiu-se que, sem um acompanhamento efetivo da SETEC/MEC, a política dos planos estratégicos não foi plenamente implementada, o que não significa que as instituições não deem constante atenção ao tema da permanência e êxito.