APONTAMENTOS ACERCA DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONELHO MUNICIPAL DE CAIAPÔNIA- GO E SUA RELAÇÃO COM PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Resumo
O Conselho Municipal de Educação (CME) surge da necessidade de se ter um órgão democrático, que reflita e desempenhe importantes funções referentes à educação, buscando o melhor funcionamento da mesma. Diante disso, o presente trabalho tem como um dos objetivos identificar e compreender a constituição histórico – política e o funcionamento do Conselho Municipal de Caiapônia- GO e apresentar resultados que identificam os mecanismos de funcionamento do Conselho desta cidade, sua representatividade, autonomia, e especialmente, seu papel junto ao Plano Municipal de Educação. A pesquisa contou com referenciais teóricos, como: Monlevade (2004); Bordignon (2017); entre outros, que defendem o papel de um conselho ativo, democrático e que busque propiciar a todos uma educação de qualidade socialmente referenciada. O procedimento metodológico utilizado é de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, pois se utiliza de documentos existentes e produzidos pelo CME de Caiapônia. É importante destacar que dividimos os documentos em categorias e analisamos as suas principais ações e chegamos a resultados finais que apontam que o Conselho Municipal de Caiapônia possui alguma produção documental e ações, entretanto não é totalmente ativo, pois os documentos que apresentam ações em favor da educação, que debatem a mesma e suas necessidades são uma quantidade ínfima.