Registro de acidentes de trabalho associados aos serviços de saneamento básico no estado de Goiás
Palavras-chave:
Risco ocupacionak, Saúde ocupacional, Segurança do trabalhoResumo
O saneamento básico é um conjunto de serviços operados, substancialmente, por pessoas que estão expostas a diversos riscos relacionados às atividades, que se não forem administradas e gerenciadas conforme as normas de segurança, podem acarretar em acidentes de trabalho com consequências graves e até fatais. Nesse sentido, esta pesquisa tem como objetivo quantificar os acidentes de trabalho associados ao saneamento básico, ocorridos no estado de Goiás. A metodologia da pesquisa foi baseada na busca de dados de acidentes de trabalho, com ênfase nas diversas atividades do saneamento básico. Para tanto, utilizaram-se os seguintes códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas: 3600, 4222, 3702, 3811, 3812, 3821 e 3822. Os dados foram coletados por meio do acesso à base de dados históricos da Previdência Social e à base de dados históricos de acidentes do trabalho, ambas disponíveis no site da Previdência Social. Entre os anos de 2007 a 2017, foram registrados 142.507 acidentes de trabalho relacionados aos serviços de operação do saneamento básico em Goiás. Numa análise por setor, 63% dos casos os acidentes ocorreram no setor de resíduos sólidos, que englobam as atividades de coleta, tratamento e disposição de resíduos perigosos e não perigosos. Frente a essa problemática, identificou-se a necessidade de apontar algumas possíveis soluções para proporcionar a redução dos acidentes nesse setor, como por exemplo, a intensificação de treinamentos, implantação de Procedimento Operacional Padrão, realização de campanhas de sensibilização sobre o acondicionamento correto dos resíduos e a proposição da implantação da coleta mecanizada.
Referências
ABNT. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.NBR 14280 Cadastro de Acidentes de trabalho: procedimento e classificação. 2001. Rio de Janeiro: ABNT, 2001.
BORTOLUZZI, L. C. de P. Diagnóstico dos acidentes de trabalho ocorridos em empresa de saneamento. 2005. 62 f. Monografia (Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho). Universidade Federal de Santa Maria: Santa Maria, 2005.
BRANDT, E. M. F. SOUZA, C. L. CHERNICHARO, C. A. L. Alternativas para o controle de odores e corrosão em sistemas de coleta e tratamento de esgoto. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 22 n. 4, jul/ago, p. 611-623, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília: Diário Oficial da União, seção1, 1988.
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Esgotamento Sanitário: Orientações Técnicas. Engenharia e Projetos, São Paulo, 2004.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. 2019. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/panorama> Acesso em: 16 maio. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Institui as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a Política Federal de Saneamento Básico no Brasil. Brasília: Diário Oficial da União, 2007.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2010.
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 1991.
BRASIL. Manual de Procedimentos para Auditoria no Setor Saneamento Básico. Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Grupo Especial de Apoio à Fiscalização no Setor Saneamento e Urbanismo Novembro de 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/man_proc_aud_968.pdf
Acesso em: 16 maio. 2020.
BRASIL. Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento - SNIS. Diagnóstico de Água e Esgotos. 2018. Disponível em: < http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-agua-e-esgotos/diagnostico-dos-servicos- de-agua-e-esgotos-2018> Acesso em: 17 maio. 2020.
BUDA, J. F. Segurança e higiene no trabalho em estações de tratamento de esgoto 2008. Disponível em: <https://www.tratamentodeagua.com.br/artigo/seguranca-e- higiene-no-trabalho-em-estacoes-de-tratamento-de-esgoto/> Acesso em: 01 jun.
BUDEL, D. G. O. Acidente do trabalho: Caracterização, conceito e competência. 2012. Disponível em: <http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/1930/1466/> Acesso em 01 jun. 2020.
COSTA, A. G. Sistema de Abastecimento de água. Curso de Especialização a Distância em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará: Fortaleza, 156 p. 2015.
COSTA, F. V. Os impactos da reforma trabalhista para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília, v. 13, n. 1, p. 131-160, Jan./Jun, 2019.
FUNDACENTRO. Brasil registra 17 mil mortes e 4 milhões de acidentes de trabalho. 2019. Disponível em: <http://www.fundacentro.gov.br/noticias/detalhe-da- noticia/2019/4/acoes-regressivas-gestao-de-riscos-e-impacto-dos-acidentes-de- trabalho-foram-temas-de-debate>. Acesso em: 10 abr. 2020.
GALDINO, S. de J., MALYSZ, S. T. Os Riscos dos Garis Coletores de Resíduos Sólidos Urbanos. Revista Percurso, v. 8, n. 2, p. 187- 205, 2016.
GOIÁS (Estado). Instituto Mauro Borges. Goiás em dados. IBM: Goiânia – GO, 2018. Disponível em: <https://www.imb.go.gov.br/files/docs/publicacoes/goias-em- dados/godados2017.pdf> Acesso em: 17 maio. 2020.
LAZZARI, M. A.; REIS, C. B. Os coletores de lixo urbano no município de Dourados (MS) e sua percepção sobre os riscos biológicos em seu processo de trabalho. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 8, jan./ago., p. 3437-3442, 2011.
MARTINS, T. J. C. Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Humano: Desenvolvimento e Aplicação de Ferramenta Informática para a sua Gestão Integrada. 2014. 113f. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental). Instituto Politécnico de Bragança – Escola Superior Agrária: Bragança, 113 p. 2014.
MICHELETTI, A. C.; DE SÁ, G.N.; GOMIDE, M. H. M.; DE SÁ. A. T. N. Acidentes de trabalho suas repercussões legais, impactos previdenciários e importância da gestão no controle e prevenção: revisão sistemática de literatura. Revista Médica de Minas Gerais, v. 26: e-1825, 2017.
PADILHA. N. S. O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental. Revista TST, v. 77, n 4, out./dez., 2011.
PEREIRA, V. G. M. JUSBRASIL. Comunicação de Acidente de Trabalho. 2016. Disponível em: <https://viniciusgmp.jusbrasil.com.br/artigos/309316177/cat- comunicacao-de-acidentedetrabalho#:~:text=A%20CAT%20(Comunica%C3%A7%C3%A3o%20de%2 0Acidente,adquirido%20uma%20doen%C3%A7a%20de%20trabalho.> Acesso em: 01 jun. 2020.
PINHEIRO, B, S. Análise das características da coleta mecanizada de resíduos sólidos urbanos: proposta preliminar para implantação de projeto-piloto no município de Juiz de Fora – MG. Monografia (Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental) 2016. 44 f. Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, Juiz de Fora, 2016.
PINHO, L. M.; NEVES, E. B. Acidentes de trabalho em uma empresa de coleta de lixo urbano. Cad. Saúde Colet., Rio de Janeiro, n. 18, v. 2, p. 243-51, 2010.
SILVA, F. F., NAGALI, A., DANDOLIN, C. S. de L., CATAI, R. E. Análise de Riscos dos Trabalhadores da Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos. In: Encontro Nacional de Engenharia de Producão: Contribuições da Engenharia de Produção para Melhores Práticas de Gestão e Modernização do Brasil.João Pessoa, 36., 2016. Anais... João Pessoa: ABEPRO, 2016.
SOBRINHO, P. A.; TSUTIYA, M. T. Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário. 2 ed. São Paulo: Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, 547 p., 2000.
TSUTIYA, M. T. Abastecimento de Água. 3 ed. São Paulo: Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, 2006. 559 p.
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