Políticas de formação docente: o Pibid e o PRP à luz do desenvolvimento da profissionalidade
DOI:
https://doi.org/10.56762/tecnia.v10i1.2212Palavras-chave:
Formação de Professores, Residência Pedagógica, profissionalidade;, PibidResumo
Este artigo tem como finalidade destacar a importância do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa de Residência Pedagógica (PRP), analisando o movimento de transformações, disputas e acontecimentos que permearam a implementação destes a partir da década de 1990, identificando seus impactos na formação inicial docente. Dessa forma, o estudo busca compreender como esses programas podem contribuir para o desenvolvimento da profissionalidade docente. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caráter qualitativo, de natureza exploratório-descritiva, consubstanciado em um levantamento bibliográfico e documental com o objetivo de analisar. Os resultados indicaram que a profissionalidade é essencial para a formação de professores, uma vez que muitos enfrentam dilemas localizados no início da carreira. Desse modo, o Pibid e o PRP, apesar de sofrerem críticas, quando interligados, podem promover uma formação que contribui para o desenvolvimento profissional dos futuros professores, preparando-os para os desafios da sala de aula e fortalecendo a confiança e segurança na docência, pois são políticas que estão presentes desde o início da formação em cursos de licenciatura. No entanto, como qualquer política de formação docente, esses programas enfrentam desafios, o que reforça a importância de produções acadêmicas e relatos de experiência dos pibidianos e residentes, demonstrando que, mesmo em contextos adversos, eles continuam a ser instrumentos importantes para a formação docente e que não devem ser negligenciados ou reduzidos.
Referências
AGUIAR, Denilson Fernandes de. Programa Residência Pedagógica: contribuições para a formação e o exercício da docência de Pedagogos. 2023. 126 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2023. Disponível em: http://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=109651. Acesso em: 9 jun. 2025.
AMBROSETTI, Neusa Banhara; ALMEIDA, Patrícia Cristina Albeiri de. Profissionalidade docente: uma análise a partir das relações constituintes entre os professores e a escola. R. Bras. Est. Pedag., Brasília, DF, v. 90, n. 226, p. 592-608, 2009. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-66812009000200004&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 9 jun. 2025.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO. A política de formação de professores no Brasil de 2018: uma análise dos Editais CAPES de Residência Pedagógica e PIBID e a reafirmação da Resolução CNE/CP 02/2015. Brasília, DF: Anped, 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 abr. 2002.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Parecer CNE/CP nº 5, de 13 de dezembro de 2005. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 dez. 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Pedagogia, licenciatura. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 maio 2006.
BRASIL. Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Dispõe sobre o Programa de Bolsa de Iniciação à Docência para estudantes de cursos de licenciatura plena, em instituições federais de ensino superior, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 fev. 2006
BRASIL. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Institui o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jun. 2006
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007
BRASIL. Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a organização da educação superior. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jul. 2007
BRASIL. Portaria Normativa nº 38, de 12 de dezembro de 2007. Dispõe sobre o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência – PIBID. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 2007
BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jan. 2009.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jun. 2009.
BRASIL. Decreto nº 7.692, de 2 de março de 2012. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, alterando a denominação da Diretoria responsável pela formação docente para Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 mar. 2012
BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 abr. 2013
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial da União: Poder Executivo, Brasília, DF, 25 jun. 2014.
BRASIL. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 maio 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados e de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jul. 2015.
BRASIL. Portaria nº 46, de 11 de abril de 2016. Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 abr. 2016.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CP nº 1, de 9 de agosto de 2017. Institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC–Formação). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 dez. 2017.
BRASIL. Portaria GAB nº 38, de 28 de fevereiro de 2018. Institui o Programa de Residência Pedagógica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 mar. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC–Formação). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID: edital nº 2/2020. Brasília, DF: CAPES, 2020.
BRASIL. Portaria CAPES nº 83, de 27 de abril de 2022. Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 abr. 2022
BRASIL. Edital CAPES nº 23, de 29 de abril de 2022. Torna pública a seleção de Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em implementar projeto institucional no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 abr. 2022
BRASIL. Portaria CAPES nº 90, de 25 de março de 2024. Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 maio 2024
CONTRERAS, José. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002.
CUNHA, Maria Isabel da. Profissionalização Docente: Contradições e Perspectivas. In:
VEIGA, I. P. A., CUNHA, M. I. (org.). Desmistificando a profissionalização do magistério. Campinas: Papirus, 1999.
FALEIROS, Lucas Mellini. Análise do discurso sobre a formação docente no programa de residência pedagógica. 2023. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Educação) — Universidade Federal do Acre, Rio Branco, 2023.
FILHA, Francisca do Nascimento Pereira. O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência/Pibid como Política de Formação Inicial de Professores no Curso de Licenciatura em Pedagogia na Universidade Federal do Acre. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal do Acre, Rio Branco, 2017.
GARCIA, Carlos Marcelo. Formação de Professores: para uma mudança educativa. Porto: Porto Editora, 1999.
GATTI, B. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932 e a Formação De Professores. In: CUNHA, Celso et al. (orgs.). Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o manifesto. Brasília, DF: MEC/Sase, 2014. p. 201-205.
GATTI, B; ANDRÉ, M.; GIMENES, N; FERRAGUT, L. Um estudo avaliativo do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). São Paulo: FCC/SEP, 2014.
GIMENES, Camila Itikawa. O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e a formação de professores de Ciências Naturais: possibilidade para a práxis na formação inicial?. Tese (Doutorado em Educação) — Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
HUBERMAN, Michael. O ciclo de vida profissional dos professores. In: NÓVOA, António (org). Vidas de professores. 2. ed. Porto: Porto, 2000.
LIBÂNEO, José Carlos. Adeus professor, adeus professora? – novas exigências educacionais e profissão docente. São Paulo: Cortez, 1998.
MORAES, Maria Célia Marcondes de; TORRIGLIA, Patrícia Laura. Sentidos de ser docente e da construção de seu conhecimento. In: MORAES, Maria Célia Marcondes de (org.). Iluminismo às avessas: produção de conhecimento e políticas de formação docente (p. 46-60). Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
NÓVOA, A. Os Professores e a sua Formação num Tempo de Metamorfose da Escola. Educação & Realidade, [s. l.], v. 44, n. 3, p. e84910, 2019.
OLIVEIRA, Ozana Costa de. Processo identitário e saberes docentes: um estudo de caso a partir da formação inicial no subprojeto Pibid/Pedagogia/Ufac-2018. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal do Acre, Rio Branco, 2022.
PIMENTA, Selma Garrido. Professor reflexivo: construindo uma crítica. Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. São Paulo: Cortez, 2006.
PORTELINHA, A. M. S.; NEZ, E.; BORDIGNON, L. S. Política de formação de professores: reflexões sobre o Pibid e o programa residência pedagógica. Educação, Rio Grande do Sul, v. 9, n. 1, p. 29-42, 2020.
REZENDE, Paula Junqueira da Silva. O pibid enquanto legitimação das estratégias neoliberais na educação: a formação, o trabalho docente e o desmonte dos cursos na universidade estadual de goiás (2012-2018). Tese (Doutorado em Educação) — Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
ROLDÃO, Maria do Céu. Profissionalidade docente em análise: especificidades dos ensinos superior e não superior. Nuances: Estudos sobre educação, São Paulo, v. 12, n. 13, 2005.
SACRISTÁN, J. G. Consciência e acção sobre a prática como libertação profissional dos professores. In: NÒVOA, A. (org.). Profissão professor. Portugal: Porto, 1991.
SACRISTÁN, J. G. Currículo, ensino e didática. São Paulo: Editora Pioneira, 1993.
SAVIANI, Dermeval. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 14, n. 40, p. 143-155, 2009.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.
SCHON, Donald A. A reflexão na ação. Tradução de Vera Ribeiro. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Licença
Os autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
-
Os (as) autores (as) mantêm os direitos autorais de seus trabalhos, concedendo à revista o direito de primeira publicação. As obras são licenciadas sob a licença Creative Commons (CC-BY-4.0), que permite o compartilhamento do conteúdo, desde que haja o devido reconhecimento da autoria e da publicação original nesta revista.
-
É permitido aos (as) autores (as) firmar acordos adicionais, de forma independente, para distribuição não exclusiva da versão publicada do trabalho (por exemplo, em repositórios institucionais ou como capítulo de livro), desde que seja mencionada a autoria e a publicação original na Tecnia.
-
Os (as) autores (as) têm liberdade e são incentivados a disponibilizar e divulgar seus trabalhos em plataformas online (como repositórios institucionais ou páginas pessoais), visto que essa prática pode favorecer contribuições relevantes, além de ampliar a visibilidade e o impacto da publicação.
