Estudo das outorgas deferidas na bacia hidrográfica do Rio Grande, vertente mineira

Abstract

Este estudo se concentra nas outorgas emitidas de domínio da União da parte mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (BFRG), situada na região hidrográfica do Paraná, no sudeste do Brasil, que desempenha um papel estratégico na Gestão dos Recursos Hídricos nacional devido à sua abundância de rios e sua localização. A BHRG vertente mineira está subdividida em 8 Unidades de Gestão Hídrica (UGHs), cada uma sob a coordenação dos respectivos comitês estaduais. Assim, a análise das outorgas hídricas é destacada como uma ferramenta essencial para regulamentar o uso da água. Neste sentido, o objetivo geral deste trabalho é realizar um estudo temporal e quantitativo das outorgas emitidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na parte mineira da bacia hidrográfica do Rio Grande, analisando o histórico dos anos de 2013 a 2022. Desta maneira as informações relevantes para o presente trabalho, foram retiradas da base de dados disponíveis no site da ANA. Os dados foram submetidos a uma análise detalhada, interpretados e, em seguida, passaram por um processo de tratamento, no qual as outorgas foram selecionadas com base no período desejado. Por fim, foram elaborados os gráficos e mapas de acordo com as outorgas emitidas durante os anos de 2013 a 2022 na BHRG no estado de Minas Gerais. Neste trabalho, foi verificado um total de 2.050 outorgas deferidas durante o período de ano 2013 a 2022 que se encontrava na BHRG com abrangência no estado de Minas Gerais.