Utilização dos dados do Cadastro Ambiental Rural na análise de conflitos de uso do solo em Áreas de Preservação Permanente
Palavras-chave:
Código Florestal, Áreas protegidas, Geoprocessamento, Legislação ambiental, Sensoriamento remotoResumo
As nascentes são locais em que ocorre emersão da água subterrânea de modo temporário ou perene, dando origem a canais de drenagem responsáveis por formar os cursos d’água. Por esse fato, a conservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) no entorno desses locais é de extrema importância para garantir a manutenção hídrica de uma determinada região. O presente trabalho objetivou a delimitação das APPs de nascentes inseridas no município de Anápolis (GO), bem como a quantificação das áreas de conflitos de uso do solo por atividades antrópicas de acordo com a Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal). Por meio da classificação supervisionada de imagem do satélite Landsat-8, foi gerado o mapa de uso e cobertura do solo que serviu de base para as análises dos conflitos, utilizando dados do Cadastro Ambiental Rural para a localização das nascentes. Na pesquisa, foram identificadas 372 nascentes no município, com extensão total de APPs de nascentes de 2,64 km², onde as classes predominantes foram: florestas (43,7%), pastagem (25,27%) e agricultura (20,75%). Das seis bacias hidrográficas que compõem o território de Anápolis, cinco apresentaram conflitos no uso das APPs, sendo que a classe Florestas foi superior a 50% somente em duas bacias. Foi evidenciado o não cumprimento da legislação ambiental federal em razão da ocupação indevida da categoria de APPs estudada.
Referências
ALVES, K. C. L. F. et al. Avaliação temporal dos conflitos de uso do solo na bacia hidrográfica do rio Formoso, Tocantins. Pesquisa Florestal Brasileira, v. 35, n. 83, p. 271-283, 2015.
SILVA, L. F. da; BACANI, V. M. Análise da fragilidade ambiental e das áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica do Córrego Fundo, município de Aquidauana-MS. Caderno de Geografia [on line], Belo Horizonte, v.27, n.49, abr./jun. 2017.
BERNARDES, C.; SOUSA JÚNIOR, W. C. Pagamento por serviços ambientais: experiências brasileiras relacionadas à água. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPAS, 5., 2010, Florianópolis. Anais... Florianópolis: ANPAS, 2010. p.1-11.
BRASIL. Resolução n. 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 mai. 2002. Seção 1, p. 68.
______. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis n. 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória n. 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 mai. 2012. Seção 1, p. 10.
CATTANI C. E. V. et al. Desempenho de algoritmos de classificação supervisionada para imagens dos satélites RapidEye. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 16., 2013, Foz do Iguaçu. Anais... São José dos Campos: INPE, 2013. p. 8005-8010.
COUTINHO, L. M. et al. Usos da terra e Áreas de Preservação Permanente (APP) na bacia do Rio da Prata, Castelo/ES. Floresta e Ambiente, v. 4, n. 20, p. 425-434, 2013.
FACCO, D. S. et al. Avaliação da dinâmica do uso e cobertura da terra no município de Faxinal do Soturno no estado do Rio Grande do Sul. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA, 17.; CONGRESSO NACIONAL DE GEOGRAFIA FÍSICA, 1., 2017, Campinas. Anais... Campinas: Unicamp, 2017. p. 6846-6855.
FELIPPE, M. F. Caracterização e tipologia de nascentes em unidades de conservação de Belo Horizonte (MG) com base em variáveis geomorfológicas, hidrológicas e ambientais. 2009. 275f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.
GOIÁS. Decreto n. 9130, de 29 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) e dá outras providências. Diário Oficial Estadual, Poder Executivo, Goiânia, GO, 29 dez. 2017.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Cidades. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/anapolis/panorama>. Acesso em: 14 mar. 2018.
INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Catálogo de imagens. Disponível em: <http://www.dgi.inpe.br/catalogo/>. Acesso em:
mar. 2018.
______. Monitoramento de queimadas. Disponível em: <http://www.inpe.br/queimadas/portal>. Acesso em: 14 mar. 2018.
LINDNER, E. A. et al. Utilização de imagem LANDSAT 7/ETM+ para o estudo da Bacia Hidrográfica do Rio do Tigre em Joaçaba/SC, Brasil. 2004. Disponível em: <http://www.labhidro.ufsc.br/Artigos/ABES%20Interamericano%202004%20(Elfride).pdf>. Acesso em: 16 mar. 2018.
MAGALHÃES, C. S.; FERREIRA, R. M. Áreas de preservação permanente em uma microbacia. Informe Agropecuário, n. 207, p. 33-39, 2000.
MENESES, P. R.; SANO, E. E. Classificação pixel a pixel de imagens. In: MENESES, P. R.; ALMEIDA, T. (Org.). Introdução ao processamento de imagens de sensoriamento remoto. Brasília: UnB, 2012. cap.12, p.191-208.
MORAIS, R. P.; SILVA, N. C.; NASCIMENTO, A. S. Remanescentes de vegetação de Cerrado no município de Anápolis: mapeamento e análise da cobertura da terra. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE CIÊNCIA E MEIO AMBIENTE, 1., 2010, Anápolis. Anais...Anápolis: UEG, 2010, p. 1-11.
MOREIRA, M. A. Fundamentos de sensoriamento remoto e metodologias de aplicação. São José dos Campos: Ed. INPE, 2001.
NERY C. V. M. et al. Avaliação das técnicas de classificação MAXVER, MAXVER – ICM e Distância Mínima Euclidiana de acordo com Índice Kappa. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 2, n. 6, p.211-219, 2013.
NUNES, E. O.; CONCI, A. Segmentação por textura e localização do contorno de regiões em imagens multibandas. IEEE Latin America Transactions, v. 5, n. 3, p. 185-192, 2007.
PEREIRA, L. S. et al. Evolução espaço-temporal do uso e cobertura da terra do Ribeirão Piancó em Anápolis/GO. Revista Mirante, v. 7, n. 1, 2014.
PINTO, C. E. T.; ROSSETE, A. M. Mapeamento dos conflitos no uso da terra em áreas de preservação permanente na microbacia hidrográfica do córrego Capitão Décio, Nova Xavantina/MT. Ciência e Natura, v. 34, n. 2, 2012.
RUDORFF, B. F. T.; SUGAWARA, L. M. Mapeamento da cana-de-açúcar na Região Centro-Sul via imagens de satélites. Informe Agropecuário, v. 28, n. 241, p. 79-86, 2007.
SANTOS, J. QGIS 2.4: Sistema de Referência de Coordenadas (SRC). 2014. Disponível em: <http://www.processamentodigital.com.br/wpcontent/uploads/2014/10/20141011_QGIS24_Sistema_de_Referencia_de_Coordenadas.pdf>. Acesso em: 20 out. 2017.
SANTOS, L. A. C. et al. Análise multitemporal do uso e cobertura da terra em nove municípios do Sul do Tocantins, utilizando imagens Landsat. Revista Agro@mbiente On-line, v. 11, n. 2, p. 111-118, abr./jun. 2017.
SIEG (Sistema Estadual de Geoinformação). SIEG Downloads. Disponível em: <http://www.sieg.go.gov.br/siegdownloads/>. Acesso em: 20 out. 2017.
SICAR (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural). Módulo de consulta pública. Disponível em: <http://www.car.gov.br/>. Acesso em: 20 fev. 2018.
TSUJII, P. K. et al. Uso e ocupação das áreas de preservação permanentes no sudoeste goiano. Revista de Geografia (UFPE), v. 31, n. 3, 2014.
USGS (United States Geological Survey). Frequently Asked Questions. Disponível em: <https://landsat.usgs.gov/frequently-asked>. Acesso em: 14 mar. 2018.
VAEZA, R. F. et al. Uso e ocupação do solo em bacia hidrográfica urbana a partir de imagens orbitais de alta resolução. Floresta e Ambiente, v. 1, n. 17, p. 23-29, 2010.
VENÂNCIO, S. M. Restauração florestal em áreas de preservação permanente e reserva legal. Viçosa: CPT, 2014.
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