Vigilância alimentar e nutricional no ambiente institucional:
uma revisão narrativa
Palavras-chave:
Vigilância Nutricional, Promoção da Saúde, Transição Nutricional, Saúde do TrabalhadorResumo
O objetivo deste artigo foi discutir a transição nutricional, o sistema alimentar e a alimentação da população brasileira para apresentar a importância da vigilância alimentar e nutricional (VAN) no contexto das instituições federais de ensino superior no âmbito da promoção da saúde. Revisão narrativa de literatura com os descritores “consumo alimentar”, “estado nutricional”, “transição nutricional”, “promoção da saúde”, “política institucional”, “vigilância em saúde” combinados com “servidor público” nas bases de dados eletrônicos: Lilacs, Scielo, Medline, Rede Scienti, Rede ePORTUGUÊSe, GHL e EVIPNet. Foram selecionados artigos e documento do governo federal que apresentaram o contexto social da transição alimentar e nutricional na população brasileira adulta e a vigilância em saúde dos servidores públicos federais. Para a efetivação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal, as instituições devem pautar as políticas e ações por um sistema de vigilância alimentar e nutricional, que poderá conferir racionalidade e efetividade às ações de nutrição, com vistas à promoção de práticas alimentares saudáveis. Identificar e realizar a VAN no ambiente institucional é um passo para instituir e qualificar as ações de vigilância e promoção da saúde, visando à melhora do perfil epidemiológico, de saúde e nutrição dos servidores.
Referências
ABESO. Associação Brasileira para o Estudo de Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO). Diretrizes Brasileiras de Obesidade 2009/2010. 3.ed. Itapevi, SP: AC Farmacêutica, 2009.
ALWAN, A. et al. Monitoring and surveillance of chronic non communicable diseases: progress and capacity in high-burden countries. Lancet, v. 27, n. 376, p. 1861-1868, 2010.
BARROS, D. C. et al. Alimentação e Nutrição: contexto político, determinantes e informações em saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz/EAD/ENSP, 2013.
BATISTA, F. M.; RISSIN, A. A transição nutricional no Brasil: tendências regionais e temporais. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de janeiro, v. 19, n. 1, p. 181-191, 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estudo multicêntrico sobre consumo alimentar. Brasília, DF: MS, 1997.
BRASIL. Lei Orgânica de Segurança Alimentar Nutricional (Losan). Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 set. 2006. Seção1, p. 1.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Vigitel Brasil, 2006: Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico. Brasília, DF: MS, 2007.
BRASIL. Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 30 abr., 2009. Seção 1, p 4.
BRASIL. Portaria Normativa nº 3 de 7 de maio de 2010. Estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor - NOSS aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 mai. 2010. Seção 1, p. 80.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022. Brasília, DF: MS, 2011a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Vigitel Brasil, 2010: Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico. Brasília, DF: MS, 2011b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 2ed. Brasília, DF: MS, 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Vigitel Brasil, 2013: Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico. Brasília, DF: MS, 2013a.
BRASIL. Portaria nº 3 de 25 de março de 2013. Institui as diretrizes gerais de promoção da saúde do servidor público federal, que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC). Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 27 mar. 2013b. Seção 1, p. 77.
BRASIL. Guia Alimentar para a população Brasileira. 2. Ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014a.
BRASIL. Portaria nº. 2446 de 11 de novembro de 2014. Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 nov. 2014b. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Marco de Referência da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Básica. Brasília, DF: MS, 2015, 56 p.
BRASIL. Portaria Normativa Nº 7, de 26 e outubro de 2016. Institui as diretrizes de promoção da alimentação adequada e saudável nos ambientes de trabalho, a serem adotadas como referência nas ações de promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho dos órgãos e entidades integrantes do sistema de pessoal civil da administração federal - SIPEC. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 27 nov. 2016. Seção 1, p. 126.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Vigitel Brasil, 2016: Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico. Brasília, DF: MS, 2017.
CODOGNO, J. S. et al. The burden of abdominal obesity with physical inactivity on health expenditure in Brazil. Educação Física e Esporte, Rio Claro, v. 21, n. 1, p. 68-74, 2015.
FERREIRA, C. M. Qualidade de vida no trabalho: uma abordagem centrada no olhar dos trabalhadores. 2 ed. Brasília, DF: Paralelo 15, p. 87-132, 2012.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estudo Nacional de Despesa Familiar (ENDEF). Rio de Janeiro:IBGE, 1976.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares: 2002-2003. Rio de Janeiro:IBGE, 2006.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009: antropometria e estado nutricional de crianças, adolescentes e adultos no Brasil. Rio de Janeiro:IBGE, 2010.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Duas décadas de desigualdades e pobreza no Brasil medidas pela Pnad/IBGE. Brasília: Ipea, 2013.
MALTA, D. C.; SILVA, J. R. J. B. O. Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no BRASIL e a definição das metas globais para o enfrentamento dessas doenças até 2025: uma revisão. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 22, n. 1, p. 389-395, 2013.
MARINS, B. R.; ARAUJO, I. S.; JACOB, S. C. A propaganda de alimentos: orientação, ou apenas estímulo ao consumo? Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 9, p. 3873-3882, 2011.
OLIVEIRA, A. L.; BALDAÇARA, R. L.; MAIA, B. Z. M. Afastamentos por transtornos mentais entre servidores públicos federais no Tocantins. Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 40, n. 132, p. 156-169, 2015.
OMS. Organização Mundial da Saúde. Estratégia Global para Alimentação Saudável Atividade Física e Saúde. Brasília, DF: OMS, 2004.
OPAS. Organização Pan-Americana da Saúde. Sistemas alimentares e nutrição: a experiência brasileira para enfrentar todas as formas de má nutrição. Brasília, DF: OPAS, 2017.
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano. Relatório do Desenvolvimento Humano de 2014. New York, USA, 2014.
PORTILHO, F.; CASTANEDA, M.; CASTRO, I. R. R. A alimentação no contexto contemporâneo: consumo, ação política e sustentabilidade. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, p. 99-106, 2011.
RECINE, E.; VASCONCELLOS, A. B. Políticas nacionais e o campo da alimentação e nutrição em saúde coletiva: cenário atual. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, p. 73-79, 2011.
SOBAL, J. A conceptual model of the food and nutrition system. Social Science & Medicine, v. 47, n. 7, p. 853-863, 1998.
SOUZA, A. M. et al. Alimentos mais consumidos no BRASIL: Inquérito Nacional de Alimentação 2008-2009. Saúde Pública, São Paulo, v. 47, n. supl. 1, p. 190s-199s, 2013.
SOUZA, B. E. Transição Nutricional no BRASIL: Análise dos principais fatores. Caderno UniFOA, Volta Redonda, v. 13, n. 5, p. 49-53, 2010.
TEIXEIRA, C. F.; SOLLA, J. P. Modelo de atenção à saúde: Promoção, vigilância e saúde da Família. São Paulo: EDUFBA, 2006.
VASCONCELLOS, L. C. F.; GOMEZ, C. M.; MACHADO, J. M. H. Entre o definido e o por fazer na Vigilância em Saúde do Trabalhador. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 12, p. 4617-4626, 2014.
VIEIRA, C. M. et al. Significados da dieta e mudanças de hábitos para portadores de doenças metabólicas crônicas: uma revisão. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 7, p. 3161-3168, 2011.
WANDERLEY, E. M.; FERREIRA, V. A. Obesidade: uma perspectiva plural. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, p. 185-194, 2010.
WHO. World Health Organization. Departament of Agriculture and U.S Departament of Health and Human Services. Dietary Guidelines for Americans. Geneva: WHO, 2010.
WHO. World Health Organization. Global health risks: mortality and burden of disease attributable to selected major risks. Geneva: WHO, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.