As consequências da (não) descriminalização do aborto na vida das mulheres brasileiras

Authors

  • Daniele Gonçalves Dias Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG)
  • Lemuel da Cruz Gandara Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG)/ Universidade de Brasília (UnB)
  • Rosângela Costa da Silva Universidade Federal de Goiás (UFG)
  • Marianne de Almeida Costa Silva

Keywords:

Aborto, Legislação, Moral, Religião

Abstract

O presente trabalho de pesquisa qualitativo, de caráter bibliográfico, visa discutir as problemáticas relativas à (não) descriminalização do aborto no Brasil e suas implicações e desdobramentos na vida social de mulheres não assistidas pela saúde pública e, por isso mesmo, condicionadas às mazelas psicológicas e físicas desencadeadas por uma visão moral patriarcal. Essa perspectiva se torna ainda mais complexa quando voltamos a atenção aos grupos femininos vulneráveis e sem assistência familiar ou governamental. Assim, além de analisar como o tema é tratado pela legislação vigente, buscou-se refletir sobre aspectos morais, religiosos, sociológicos e econômicos que perpassam essa temática e jogam luz à discussão em múltiplas vias que se complementam ao reproduzir a ideia de crime. Para tanto, buscou-se embasamento teórico em importantes doutrinadores do direito pátrio, bem como em estudos feministas, sociológicos e religiosos. Os resultados dessa investigação apontam que, embora a legislação brasileira, essencialmente repressiva no tocante à interrupção voluntária de gestação, tenha se demonstrado, historicamente, ineficiente na redução no número de abortos, a submissão do poder legislativo a questões de cunho moral e religioso tem impendido que esse problema seja tratado como uma questão de saúde pública.

Author Biographies

Daniele Gonçalves Dias, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG)

Possui graduação em letras - Univerdade Federal de Goias (2010) e mestrado em letras - Univerdade Federal de Goias (2015). Atualmente é docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Linguistica, atuando principalmente nos seguintes temas: relações de poder; discurso; subjetivação; discrim, gêneros do discurso, teoria bakhtiniana, ensino, corpo, canção e poesia.

Lemuel da Cruz Gandara, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG)/ Universidade de Brasília (UnB)

Doutor e Mestre em Literatura pela Universidade de Brasília (UnB). Licenciado em Língua portuguesa e Bacharel em Estudos literários pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor (Dedicação Exclusiva) no Instituto Federal de Goiás (IFG) - Campus Formosa. Profícuo pesquisador do diálogo entre Literatura e outras artes e das poéticas olfativas. Vinculado ao Grupo de Pesquisa Crítica Polifônica: Teoria Brasileira da Literatura (DGP-CNPq). É Artista plástico com obras publicadas e expostas em diversos espaços e mídias, incluindo o Museu do Louvre (Paris, França), a Jan Arnold Gallery (Viena, Áustria) e a revista Flora Fiction (Florida, Estados Unidos). Diretor, produtor, montador e roteirista de cinema com obras exibidas em festivais nacionais e internacionais.

Rosângela Costa da Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutora em Letras e Linguística pela Faculdade de Letras da UFG (2020). Possui graduação em Letras pela Faculdade de Letras da UFG (2006), especialização em Linguística Aplicada ao Ensino de Língua Estrangeira: Inglês pela mesma instituição (2010), onde também cursou mestrado em Letras e Linguística (2014). É servidora pública da UFG. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase nos estudos dos gêneros discursivos. Participou de bancas de correção de redação e concursos. Dedica-se a pesquisa sobre o modo como se dá a leitura e a produção textual, à luz dos pressupostos teóricos derivados dos estudos dos textos e do discurso.

Marianne de Almeida Costa Silva

Advogada de Família. Advogada Especialista em Direito Civil e Processo Civil.
Pós Graduada em Direito Empresarial.

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Published

2017-12-29

How to Cite

Gonçalves Dias, D., da Cruz Gandara, L., Costa da Silva, R., & de Almeida Costa Silva , M. (2017). As consequências da (não) descriminalização do aborto na vida das mulheres brasileiras. Revista Tecnia, 2(2), 105–126. Retrieved from https://periodicos.ifg.edu.br/tecnia/article/view/897

Issue

Section

Ciência Humanas e Sociais, Letras e Artes