The application of Law No. 15.100/2025 in Physical Education classes

meanings produced by teachers about cell phone use in the school context

Authors

DOI:

10.59616/conehd.v1i12.3444

Keywords:

Physical Education, Digital culture, Educational legislation, Cell phones

Abstract

This study to analyze the meanings constructed by Physical Education teachers regarding the implications of Law No. 15,100/2025 within the school environment. A qualitative study was conducted with 35 Physical Education teachers from the municipal school system of Fortaleza, using a semi-structured questionnaire. The findings demonstrate that the effectiveness of the legislation does not depend solely on its normative existence, but rather on the development of a network of co-responsibility among the various actors that make up the school community. It is concluded that the law can serve as an opportunity for the school to reaffirm its social function as a privileged space for human development, the fostering of interpersonal bonds, and the collective construction of knowledge.

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Author Biographies

Antonio Jansen Fernandes da Silva, Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza

Possui doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestrado em Educação Física Escolar pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), especialização em Educação Física Escolar pela Faculdades Nordeste (2009) e Treinamento Esportivo pela Universidade Estadual do Ceará (2012) e graduação em Educação Física pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2007). É membro do Grupo de Pesquisa em Educação Física Escolar - SABERES EM AÇÃO, vinculado ao Instituto de Educação Física e Esportes da Universidade Federal do Ceará IEFES/UFC e membro do Grupo de Pesquisa Laboratório de Estudos em Educação Física Esporte e Mídia LEFEM/UFRN Tem experiência na área de Educação Física, com ênfase na Educação Física Escolar. 

Pedro Henrique Silvestre Nogueira, Universidade Estadual do Ceará

Doutor em Ciências Sociais pela Universidad de Salamanca (USAL), sendo bolsista durante três anos pela Fundação Santander-Esp. É Mestre em Educação e Ensino pelo Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino (MAIE), oferecido pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), campus Limoeiro do Norte-CE. Possui Especialização lato senso em Psicomotricidade pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza (IESF) e licenciatura em Educação Física pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (UNIFAMETRO). Atualmente é professor assistente do curso de Educação Física do Centro Universitário UNIJAGUARIBE e integra os seguintes grupos de pesquisa: Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Física Escolar (GEPEFE/UECE); Grupo Salamanca de Investigación en Antropología Indigenista y Educación Intercultural (GSIAIEI); Grupo Salamanca de Investigación en Antropomática y Ecologías Sostenibles de la Universidad de Salamanca; Instituto de Investigaciones Antropológicas de Castilla y León (IIACyL); Grupo de Pesquisa em Mídias, Tecnologias e História (Universidade Federal do Tocantins).

Fabíola Lourinho Pinheiro, Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza

Atualmente mestranda do Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional - PROEF/ IFCE/ campus Caucaia, orientanda do professor dr. Raphaell Martins.Possui graduação em Educação Física pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1989), especialista em Educação Infantil /Pré-Escolar pela Universidade Estadual do Ceará -UECE (1995). Atualmente, exerce a função docente na rede municipal de Fortaleza no ensino fundamental II, pela Secretaria de Educação Básica do Ceará, com larga experiência em todos os ciclos de escolarização, do infantil ao ensino médio da rede escolar de Fortaleza. Possui também a função de professora da rede estadual do Ceará, dos 1, 2, 3 anos do ensino médio, desde 1998.

Raphaell Moreira Martins, Instituto Federal de Educação

Possui Licenciatura em Educação Física pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UEVA (2008). Com Especialização em Educação Física Escolar pela Faculdades Nordeste - FANOR (2010). Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2015). Doutor em Desenvolvimento Humano e Tecnologias pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP - Rio Claro (2017). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas dos Aspectos Pedagógicos e Sociais do Futebol (PROFUT/UFSCar). Membro do grupo de pesquisa em Educação, Saúde e Exercício Físico (IFCE). Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Professor do Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional - ProEF/IFCE. Linhas de estudo: Metodologias de Ensino da Educação Física Escolar; Formação de Professores de Educação Física escolar; Educação Física no Ensino Médio; Produção de Material Didático na Educação Física; Organização Curricular na Educação Física. ede Nacional.

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Published

2026-11-18

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How to Cite

SILVA, Antonio Jansen Fernandes da; NOGUEIRA, Pedro Henrique Silvestre; PINHEIRO, Fabíola Lourinho; MARTINS, Raphaell Moreira. The application of Law No. 15.100/2025 in Physical Education classes: meanings produced by teachers about cell phone use in the school context. Convergências: estudos em Humanidades Digitais, [S. l.], v. 1, n. 12, p. 207–231, 2026. DOI: 10.59616/conehd.v1i12.3444. Disponível em: https://periodicos.ifg.edu.br/cehd/article/view/3444. Acesso em: 18 nov. 2026.

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