A relação público/privado na educação infantil:
aspectos históricos e sociais
Palavras-chave:
Educação Infantil, Políticas públicas, Parcerias público-privadasResumo
O presente artigo deriva de pesquisa financiada pelo CNPq. A pesquisa objetivou analisar os arranjos institucionais estabelecidos entre o poder público municipal de Goiânia e as instituições privadas para a oferta de Educação Infantil. Para tal objetivo, optou-se pelo método materialista histórico-dialético que visa compreender o objeto em seu caráter dinâmico, concreto, multifacetado e o seu caráter de provisoriedade. A fim de abarcar o objeto em sua totalidade, utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental, com especial ênfase em documentos normativos produzidos no contexto do município pesquisado e em âmbito nacional. O contexto da pesquisa permeia reflexões sobre as concepções de infância, criança, direitos sociais e de Educação Infantil. Em relação às parcerias, trata a à questão do direito social à educação pública, gratuita, laica e de qualidade.
Referências
ADRIÃO, Theresa. PERONI, Vera (Org.). O público e privado na educação: interfases entre Estado e sociedade. São Paulo, Ed. Xamã, 2005.
ALVES, Nancy Nonato de L. Elementos mediadores e significativos da docência em Educação Infantil da rede municipal de ensino de Goiânia. 200 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia-Go, 2002.
ALMEIDA, Renato Barros de. Concepções de infância e criança em Goiânia sob o olhar da Assistência Social. 141f. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2010.
BARBOSA, Ivone Garcia. O método dialético na pesquisa em educação da infância: desafios e possibilidades para a Psicologia e a Educação. In: MONTEIRO, Filomena M. de A.; MÜLLER, Maria Lúcia R. (Orgs.). Educação como espaço da cultura. v. 2. Cuiabá, Ed. UFMT, 2006. p. 277-287.
BARBOSA, Ivone Garcia. Das políticas contraditórias de flexibilização e de centralização: reflexões sobre a história e as políticas da Educação Infantil em Goiás. Inter-Ação – Revista da Faculdade de Educação, Goiânia, v. 33, n. 2, p. 379-394, jul./dez. 2008.
BARBOSA, Ivone G.; ALVES, Nancy N. de L.; MARTINS, Telma A. T. Infância e cidadania: ambiguidades e contradições na Educação Infantil. 31 R. A. Anped. 2008. Disponível em: <http://31reuniao.anped.org.br/1trabalho/GT07-5024--Int.pdf> Acesso em: 10 de novembro de 2019.
BARBOSA, Ivone Garcia. ALVES, Nancy Nonato de Lima. SILVEIRA, Telma Teles Martins. SOARES, Marcos Antônio. A Educação Infantil no PNE: Novo plano para antigas necessidades. Revista Retratos da Escola, Brasil, V. 8, nº 15, jul- dez. 2014.
BIANCHETTI, Roberto G. Modelo neoliberal e políticas educacionais. São Paulo, 3 Ed. Cortez, 2001.
BRANCO, Nicássia Alves Cezário. A relação público privado na Educação Infantil no município de Goiânia: da trajetória legal da política pública de convênios a percepção dos autores-gestores envolvidos. 262 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia-GO, 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: DF, Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990.
BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE). Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (PDRAE). Brasília-DF, 1995.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024). Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nº. 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. Brasília, DF, 2014.
DIDONET, Vital. A educação infantil na educação básica e o FUNDEB. In: LIMA, Maria José Rocha. DIDONET, Vital. (Orgs.). FUNDEB: avanços na universalização da educação básica. Brasília, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, 2006. p. 31-49.
GOIÂNIA (GO). Lei nº 8.739, de 15 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a celebração de parcerias entre o Poder Público Municipal e Entidades da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que prestam atendimento educacional às crianças de zero a cinco anos de idade, residentes no Município de Goiânia e dá outras providências. Goiânia-GO, 2008.
GOIÂNIA (GO). Prefeitura Municipal de. Secretaria Municipal de Administração. Edital de Chamamento Público nº 001/2018. Goiânia-GO, 2018. Disponível em: <https://www10.goiania.go.gov.br/DadosInter/public/m002/2018/L002001201800010001.PDF> Acesso em: 25 jun. 2019.
GOIÂNIA (GO). Prefeitura Municipal de. Termo de homologação do Chamamento Público nº001/2018. Secretaria Municipal de Administração. Goiânia, 2018c. Disponível em: <https://www10.goiania.go.gov.br/DadosINTER/PUBLIC/CHAMAMENTOPÚBLICO-SEMAD/2018/arq_285513.pdf> Acesso em: 25 jun. 2019.
GOIÂNIA (GO). Prefeitura Municipal de. Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Unidades Educacionais. Última atualização em Domingo, 02 de julho de 2017, 13h54min. Disponível em: <http://www.sme.goiania.go.gov.br/site/index.php/institucional/unidades-educacionais-2> Acesso em: 25 jun. 2019.
KUHLMANN JÚNIOR, Moysés. Instituições pré-escolares assistencialistas no Brasil (1899-1922). Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n. 78, p. 17-26, 1991.
LOUREIRO, Walderês Nunes. Qualidade da educação e privatização de recurso público. Goiânia, Editora UFG, 2011.
MARTINS, Telma Aparecida Teles. A educação infantil no curso de pedagogia da FE/UFG sob a perspectiva discente. 2007. 221f. (Dissertação em Educação), Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2007.
OLIVEIRA, Zilma de Moraes R. FERREIRA, Maria Clotilde R. Propostas para o atendimento em creches no município de São Paulo Histórico de uma realidade-1986. In: ROSEMBERG, Fúlvia. Creche. São Paulo, Ed. Cortez. 1989, p. 28-89.
PERONI, Vera Maria Vidal. CAETANO, Maria Raquel. LIMA, Paula de. Reformas educacionais de hoje: as implicações para a democracia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 415-432, jul./dez. 2017.
PINO, Ivany Rodrigues, et al. A educação básica brasileira em risco. Educação e Sociedade. vol.39, n.143, Campinas, abril-jun. 2018.
SILVEIRA, Telma Aparecida Teles Martins. Práticas pedagógicas na educação de crianças de zero a três anos de idade: concepções acadêmicas e de profissionais da educação. 2015. 304 f. Tese (Doutorado em Educação) Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2015.
VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Mal necessário: creches no departamento nacional da criança (1940-1970). Cadernos de pesquisa. São Paulo, p. 3-16, novembro-1988.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
