OS IMPACTOS DO GARIMPO ILEGAL EM TERRAS YANOMAMIS
palco de destruição ambiental e abuso sexual
DOI:
10.59616/conehd.v1i11.2202Palavras-chave:
Povos originários no Brasil, Povo Yanomami, Invasão de terras, Violência sexualResumo
O presente analisa situação dos povos indígenas Yanomami frente aos impactados causados pelo garimpo ilegal em suas terras, o qual provoca destruição ambiental, tratamentos desumanos e abusos sexuais. Ressalta as mazelas históricas enfrentadas pelos povos originários do Brasil, destacando a tragédia humanitária contemporânea ligada à exploração de recursos naturais. Para tanto, revisita a história da colonização portuguesa, os direitos indígenas garantidos pela Constituição de 1988 e os desafios persistentes, como a invasão de terras. A relação entre o garimpo e a exploração sexual de mulheres indígenas, evidenciando a vulnerabilidade e violência às quais estas são submetidas. Enfatiza a necessidade de respostas jurídicas e políticas públicas eficazes para proteger os direitos dos povos Yanomami, defendendo que o Estado deve tomar medidas que respeitem a identidade e a qualidade de vida desses povos. O relatório “Yanomami sob ataque” é citado como uma referência importante para entender e agir diante da grave situação enfrentada.
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Referências
AMADO, Luiz Henrique Eloy. O campo social do direito e a teoria do direito indigenista. Tese (Doutorado) — Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Direito, Niterói, 2022. Disponível em: Repositório Institucional da UFF. Acesso em: 30 mai. 2023.
BRASIL. Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 17 abr. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-9-de-16-de-abril-de-2020-253343033. Acesso em: 31 maio 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28/03/2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023. Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população Yanomami. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jan. 2023. Edição Extra, p.
BRASIL. Projeto de Lei nº 490, de 2007. Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Brasília, DF: Portal da Câmara dos Deputados, 2007. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/345311. Acesso em: 31 mai. 2023.
FUNAI e IBAMA. Instrução normativa conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-conjunta-n-1-de-22-de-fevereiro-de-2021-304921201. Acesso em: 31 mai. 2023.
Garimpo ilegal na Terra Yanomami cresceu 54% em 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2023/02/01/garimpo-ilegal-na-terra-yanomami-cresceu-54percent-em-2022-aponta-levantamento-de-associacao.ghtml. Acesso em: 31 mai. 2023.
Índio não. É indígena! Disponível em: https://www.sescsp.org.br/indio-nao-e-indigena/.
IBAMA relata ações contra garimpo em terra ianomami. Senado Notícias, Brasília, DF, 30 mar. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/30/ibama-relata-acoes-contra-garimpo-em-terra-ianomami. Acesso em: 31 mai. 2023.
KRENAK, Aílton. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
LUCIANO, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/SECAD; LACED/Museu Nacional, 2006.
MUNDURUKU, Daniel. Eu não sou índio, não existem índios no Brasil. Nonada, 2017. Disponível em: https://www.nonada.com.br/2017/11/daniel-munduruku-eu-nao-sou-indio-nao-existem-indios-no-brasil/. Acesso em: 1 jun. 2023.
MONTEIRO, Valdênia Brito. Mulher indígena: resistência em tempo de retrocesso de direitos. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, n. 243, p. 104-119, 2018. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/view/418 Acesso em: 19 set. 2026
BRASIL. Câmara dos Deputados. Agência Câmara de Notícias. Mulheres indígenas denunciam preconceito, sequestro e violência sexual contra crianças e adolescentes. Brasília, 3 mar. 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/954625-mulheres-indigenas-denunciam-preconceito-sequestro-e-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes/. Acesso em: 1 jun. 2023.
PASSOS, K.R.M.; LOSURDO, F. Estupro de guerra: o sentido da violação dos corpos para o direito penal internacional. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, v. 3, n. 2, p. 153-169, 2017. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/2535 Acesso em: 19 set. 2026
PORTARIA GM/MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-28-de-20-de-janeiro-de-2023-459177294. Acesso em: 31 mai. 2023.
RÁDIO SENADO. CDH recebe denúncias de abusos de garimpeiros contra crianças e adolescentes Yanomamis. Brasília, 25 abr. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/04/25/cdh-recebe-denuncias-de-abusos-de-garimpeiros-contra-criancas-e-adolescentes-yanomamis. Acesso em: 31 maio 2023.
Relatório Figueiredo. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-atuacao/grupos-de-trabalho/violacao-dos-direitos-dos-povos-indigenas-e-registro-militar/docs-1/relatorio-figueiredo/relatorio-figueiredo.pdf. Acesso em: 31 mai. 2023.
RESENDE, Rodrigo. CDH recebe denúncias de abusos de garimpeiros contra crianças e adolescentes Yanomamis. Rádio Senado, Brasília, 25 abr. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/04/25/cdh-recebe-denuncias-de-abusos-de-garimpeiros-contra-criancas-e-adolescentes-yanomamis. Acesso em: 28 mai. 2023.
ROSA, Ana Beatriz. A luta das mulheres indígenas contra o estupro. Outras Palavras, São Paulo, 29 nov. 2016. Disponível em: https://outraspalavras.net/outrasmidias/a-complexa-luta-das-mulheres-indigenas-contra-o-estupro/. Acesso em: 01 jun. 2023.
SANTOS, Emily. Índio ou indígena? Entenda a diferença entre os dois termos. G1, portal de notícias da Globo, São Paulo, 19 abr. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2022/04/19/indio-ou-indigena-entenda-a-diferenca-entre-os-dois-termos.ghtml. Acesso em: 28 mai. 2023.
SEGATO, R.L. Território, soberania e crimes de segundo Estado: a escritura nos corpos das mulheres de Ciudad Juarez. Estudos Feministas, v. 13, n. 2, p. 265-285, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/cVyTVdFx8FVgcppK7QNQr4B/?lang=pt Acesso em: 19 set. 2026.
SMITH, Andrea. A violência sexual como uma ferramenta de genocídio. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 195-230, jan./jun. 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EspacoAmerindio/article/view/47357 Acesso em: 19 set. 2026.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 2010.
TAPAJÓS DE FATO. A objetificação do corpo feminino e os impactos nas mulheres indígenas. 2022. Disponível em: https://www.tapajosdefato.com.br/noticia/741/a-objetificacao-do-corpo-feminino-e-os-impactos-nas-mulheres-indigenas. Acesso em: 1 jun. 2023.
VARÃO, Lorena Lima Moura. A violação dos direitos territoriais dos povos indígenas a partir do novo marco regulatório da mineração. Dissertação (Mestrado) — Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, João Pessoa, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/14928?locale=pt_BR. Acesso em: 31 mai. 2023.
YANOMAMI, Hutukara Associação e YE'KWANA, Associação Wanasseduume. Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo. Boa Vista, 2022. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/yal00067.pdf. Acesso em: 30 mai. 2023.
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